Comentário: Os impactos do porto de águas profundas

Têm-se multiplicado as criticas contra o Governo sobre a eventual destruição da ponte de Fernão Dias, melhor, na acepção correcta da palavra seria o monumento aos mártires da Liberdade.

A primeira nota é que o monumento sempre foi um monumento simbólico. Foi indicado o local onde foram atirados os corpos dos e talvez de alguns vivos. Mas lembremos que é sempre simbólico uma vez que há outros locais, tais como batepá onde eu não sei se há algum monumento erguido. As próprias masmorras da Dependência Fernão Dias estão com certeza abandonadas…

Então vamos raciocinar friamente sobre o assunto e perguntar o seguinte:

O Porto de Águas Profundas é ou não importante para a nossa economia? É ou não um projecto estruturante para o nosso futuro?

Todos comungam com a resposta positiva. Daí que a questão fique e sabem se não podia ter sido escolhida outra localização ou ainda se talvez adoptadas medidas de mitigação deste efeito.

Estou a elaborar um estudo sobre a gestão do litoral. Na maioria dos livros sobre a matéria os autores referem que esta situação como o comum. Aliás o nosso país é um exemplo claro da pressão sobre o litoral. Da necessidade para a construção, para a colocação de infra-estruturas de transporte, para as pescas , para o turismo e muito mais. Pretendo com isso dizer que as costas são fontes de recursos, cujo os usos podem revelar-se incompatíveis. Todavia, é possível encontrar pontos de equilíbrio.

Nessa matéria é que assume importância particular a participação dos interessados (stakeholder participation). Neste caso concreto, a resolução do problema do monumento devia passar pela discussão pública sobre o destino a dar ao local.

A decisão sobre a demolição ou a remoção não pode caber apenas ao Governo ou ao Investidor. Curiosamente, mesmo dentro do Governo podem haver divergências. Tenho conhecimento da resistência notável da Direcção da Cultura. Mas a coisa parou por aqui.

Torna-se necessário levar esse assunto à discussão pública. Surgirão ideias inovadoras e talvez mais criativas que as eventuais propostas do investidor. Recordem-se que o investidor deverá também preocupar-se com isso, hoje em dia a maioria das multinacionais aposta na responsabilidade social pelos seus actos e os impactos negativos no ambiente e na cultura.

A discussão pública também faltou nesse caso em relação a dois aspectos: (1) a expansão da Vila de Guadalupe vs o assentamento dos expatriados que se vão instalar lá durante as obras e (2) o impacto ambiental das obras. O impacto ambiental deverá ser avaliado e devidamente discutido.

Em relação ao caso da instalação das pessoas, o Governo está agora a viver um tremendo quebra cabeças por causa das terras distribuídas “gratuitamente” a nacionais e que os mesmos não exploraram com fins agrícolas nem turísticos mas negociaram com estrangeiros para construir casas de luxo. Essa política da terra foi bem pensada mas sucumbiu ao tremendo sistema de terras que se gerou nos últimos anos naquele país. Por outro lado, o governo ignora por completo que está a desenhar o país para os próximo trinta anos e que poderá edificar de raiz uma nova cidade no nordeste da ilha de São Tomé.

Ignora em absoluto que devia misturar os expatriados com a população nacional que vai se deslocar para lá também em busca de trabalho. Ignora, por último que pode agora sim, abrir concursos e vender terrenos para loteamento a empresas nacionais e estrangeiras, ou mesmo, atribuir terrenos para fazer lotementos em favor nos nacionais.

Portanto, em minha opinião, não devemos comprometer as gerações futuras mas sim vamos todos pensar no melhor para o nosso país, tendo ampla consciência da nossa própria situação.

Bridgetown, 7 de Julho de 2009